CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Núcleo Rural Rajadinha III.

As vias da localidade não possuem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco. 

É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental e maior fluidez no espaço, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo eficiente. A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da QNN 39, em Ceilândia, que relatam o estado precário do parquinho infantil existente na região.

Segundo a comunidade, o espaço encontra-se há mais de 15 (quinze) anos em condições inadequadas, com equipamentos desgastados, danificados e sem segurança para uso, o que tem inviabilizado sua utilização e gerado preocupação entre os moradores.

Ressalta-se que o parquinho infantil constitui importante espaço de convivência comunitária, contribuindo para o desenvolvimento social, físico e recreativo das crianças, além de fortalecer os vínculos na comunidade local. Contudo, o estado atual do equipamento compromete sua função e afasta os usuários.

Diante desse cenário, faz-se necessária a execução de reforma completa, incluindo a substituição ou recuperação dos brinquedos, adequação do piso e demais melhorias necessárias para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso pela população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores do Setor Leste do Gama, especialmente nas proximidades da Quadra 49, que relatam as condições precárias da via.

Segundo a comunidade, o local apresenta pavimentação antiga, desgastada e com diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos diários aos moradores.

Ressalta-se que a situação atual demanda intervenção mais abrangente, sendo necessária a recomposição completa da pavimentação asfáltica, de modo a garantir melhores condições de mobilidade, segurança e durabilidade da via.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

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Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Neto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICAÇÃO

Natural do Estado do Piauí, Sandoval de Araújo Feitosa Neto construiu em Brasília sua sólida trajetória profissional e institucional ao longo de mais de duas décadas de residência na Capital da República, cidade na qual consolidou sua atuação técnica e regulatória em prol do desenvolvimento nacional.

Engenheiro eletricista, mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – UnB, com MBA em Gestão Empresarial com Ênfase em Estratégia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, possui ampla experiência no setor energético brasileiro. Atualmente exerce o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, função assumida em agosto de 2022, com mandato até 2027.

Sua trajetória na ANEEL iniciou-se em 2005, onde desempenhou diversas funções estratégicas, incluindo os cargos de Diretor, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão, Assessor da Diretoria e Especialista em Regulação. Antes disso, atuou na Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF e na Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, acumulando ampla experiência técnica e gerencial no setor elétrico.

No cenário internacional, exerce relevantes funções institucionais ligadas à regulação energética, sendo atualmente Presidente da Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia – ARIAE, tendo ocupado anteriormente a Vice-Presidência da entidade. Também presidiu o Conselho de Presidentes da Associação de Reguladores de Língua Oficial Portuguesa – RELOP e foi Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.

Ao longo de sua carreira, recebeu importantes homenagens e condecorações, entre as quais se destacam a Medalha do Exército Brasileiro, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a Medalha Sousândrade e a Medalha do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, reconhecimentos que demonstram sua dedicação ao serviço público e sua relevante contribuição institucional.

Diante da inegável relevância de sua trajetória e dos serviços prestados ao Distrito Federal e ao Brasil, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em 

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital